A Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, emenda de autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ) ao Plano Plurianual (PPA) de 2012 a 2015.
A iniciativa visa estabelecer a manutenção e a criação de mil novos pontos de cultura pelos próximos quatro anos. Trata-se, na prática, da ampliação do programa Cultura Viva, que desde 2005 gerou mais de 8 milhões de empregos distribuídos em 4 mil organizações culturais em todo o país.
A parlamentar, que preside da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura no Congresso Nacional, explica que embora o PPA tenha contemplado o programa Cultura Viva, que abriga projetos como os pontos de cultura, pontos de mídia livre, ação griô e o cultura digital, o texto deixou de prever a destinação de suporte para a manutenção dos atuais pontos de cultura, e tampouco incluiu previsão para ampliar o programa.
A emenda de Jandira Feghali foi incorporada à cota limite prevista para cada comissão temática permanente da Câmara dos Deputados e agora será analisada pela Comissão Mista de Planos e Orçamento Público do Congresso. A emenda da deputada Jandira foi aprovada durante a reunião ordinária da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, realizada no dia 9.
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