O projeto que cria a cota de 20% das vagas para negros e índios no estado do Rio, em concursos públicos para preenchimento de cargos efetivos do Executivo e das entidades da administração indireta, foi aprovado no dia 18.
A proposta do Governador vigorará por dez anos. O texto diz ainda que, para ter acesso a cota, o candidato deverá se declarar negro ou índio. Havendo desistência de candidato aprovado nesse sistema, a vaga será preenchida por outro candidato negro ou índio.
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