quarta-feira, 14 de setembro de 2011

As mulheres, os 30% e os homens


As mulheres, os 30% e os homens
Este ano, comemoramos os 100 anos do 8 de março — dia Internacional da Mulher —, muitas conquistas foram verificadas ao longo deste centenário! Porém, muito ainda temos que conquistar... Em particular, quero salientar a questão das mulheres nos espaços de poder. Observando o que temos hoje nas representações parlamentares em nosso país, os
dados não são nada positivos: temos apenas 45 deputadas federais e 10 senadoras, sendo assim, minoria no Parlamento. Um dos menores percentuais de participação feminina verificado na América Latina. Na ALERJ, apenas oito deputadas estaduais.


O voto feminino foi uma grande conquista democrática, entretanto, com os dados que temos acima, há necessidade do rompimento de questões culturais que acabaram ao longo dos séculos estabelecendo na sociedade que determinadas funções são apenas de esfera masculina e, outras, de esfera feminina. Bem como, políticas públicas que incentivem às mulheres e uma estrutura de sociedade que permita as mesmas mais tempo para atividades além das domésticas, como creches e lavanderias. E numa sociedade onde o traço machista se apresenta de forma gritante o poder, visto como masculino, precisa ser buscado pelas mulheres. Por isso a importância das organizações feministas e dos veículos de comunicação. Ressalto a importância da implantação, pelo governo Lula, da Secretaria da Mulher com status de Ministério incentivando a organização feminina na defesa dos seus direitos. Hoje o grau de conscientização em relação ao que as mulheres podem, além dos afazeres domésticos, é muito grande. Mas não ainda na proporção em que homens e mulheres possam ter as mesmas oportunidades.

A sociedade brasileira é formada por 51% de mulheres. O número de eleitoras dobrou em duas décadas: em 1988 éramos 37 milhões de eleitoras, em 2010, somos 70 milhões. Um grande crescimento que não é acompanhado pela nossa ocupação dos espaços de poder. Numa tentativa de ampliar a participação política das mulheres em nosso país, a nova lei eleitoral estabeleceu em seu artigo 10, inciso 3º, que 30% das nominatas dos partidos ou coligação têm que ser preenchido por mulheres. Qual a consequência disto no precesso
eleitoral de 2010: mais mulheres na nominata. Ou seja, não será permitido se fazer como antes: quando não havia mulheres para o preenchimento das vagas, estas eram preenchidas por homens. Neste caso, os 30%, deverão ser respeitados.

Olhando desta forma, o que está estabelecido é que a definição do número de candidatos passará a ser calculado de acordo com as 30% inscritas na chapa. Exemplificando: se numa chapa tem-se 18 mulheres, o número de homens será de 42. Uma forma de forçar os partidos a incentivarem mais as mulheres em relação à participação política. Compreendo que para se mudar uma cultura de determinada sociedade, não basta constituir leis. Embora, esta seja um grande avanço, vivemos numa sociedade em que sua estrutura não permite que uma grande e significativa parcela de mulheres tenha condições de atuarem politicamente.

Assim, nossa luta continua!!!







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