quarta-feira, 29 de junho de 2011

O caso de Gilmárcia Ferreira dos Santos

O caso de Gilmárcia Ferreira dos Santos

(conforme relato da advogada Simone C. Silva, da União de Mulheres de São Paulo)

Gilmárcia Ferreira dos Santos, de 28 anos, doméstica, nasceu em Minas Gerais na cidade de João Monlevade. Deixou dois filhos.

Ela era moradora de um conjunto habitacional em Itaquera, São Paulo, residência da qual era proprietária. Fazia trabalhos domésticos e por inúmeras vezes havia sido vítima de violência impetrada pelo companheiro, Rodrigo Pereira dos Santos.

As agressões eram de conhecimento público, fato que a aproximou das mulheres que residiam na região e a socorreram diversas vezes.

Tudo começou quando Gilmárcia foi morar com seu companheiro Rodrigo, ficou grávida e teve o filho. Durante um período de aproximadamente três anos ela viveu todo tipo de violência: psicológica, moral, física, doméstica e sexual.

Em uma das vezes em que foi agredida Gilmárcia, após ter sido socorrida, registrou um Boletim de Ocorrência. Mas no dia da audiência a família dele a obrigou a retirar a queixa ameaçando tirar-lhe a guarda de seu filho menor.

No período entre a queixa e a audiência, o agressor não mais a agrediu. Aguardou apenas a retirada da queixa para assassiná-la.

Rodrigo matou Gilmárcia no dia 19 de dezembro de 2001, com requintes de crueldade: esfaqueou, mordeu e a violentou com objetos, vassoura, faca etc.

Os vizinhos testemunharam e não se meteram na briga de marido e mulher, embora já conhecessem a periculosidade da relação.

No dia seguinte, no período da manhã, ele permaneceu no local, deu banho em Gilmárcia, uma vez que se encontrava em estado lastimável, e chamou uma vizinha dizendo que achava que Gilmárcia não estava bem. Na realidade ela estava morta, com parte do corpo mutilado e violado.

No dia 5 de maio de 2004 o caso iria ser levado a júri popular no Fórum da Penha, em São Paulo, mas o julgamento foi adiado em virtude de o réu ser considerado “indefeso”, isto é, sem representação judicial, uma vez que o advogado dele apresentou uma defesa breve (apenas 10 minutos) que foi considerada muito fraca e as testemunhas dele foram impugnadas.

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