Estado do Rio expede certidões negativas de graça pela internet
A partir de agora, quem precisar provar que não tem débitos com o Estado terá o trabalho facilitado. Foi publicado no Diário Oficial do Rio desta quarta-feira (30) decreto que possibilita a dispensa do pagamento da Taxa de Serviços Estaduais (TSE) quando a prestação do serviço ocorrer pela internet.
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) é a primeira a se adequar ao decreto. A partir da próxima semana, a emissão da certidão de regularidade fiscal da Dívida Ativa, de responsabilidade da PGE, estará isenta do pagamento da taxa de R$ 36,41 (trinta e seis reais e quarenta e um centavos).
As certidões podem ser requeridas através do preenchimento de um formulário no site http://www.dividaativa.rj.gov.br/. O requerente poderá imprimir o documento em cinco dias úteis, prazo que deverá cair para três dias com o tempo.
A partir de agora, quem precisar provar que não tem débitos com o Estado terá o trabalho facilitado. Foi publicado no Diário Oficial do Rio desta quarta-feira (30) decreto que possibilita a dispensa do pagamento da Taxa de Serviços Estaduais (TSE) quando a prestação do serviço ocorrer pela internet.
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) é a primeira a se adequar ao decreto. A partir da próxima semana, a emissão da certidão de regularidade fiscal da Dívida Ativa, de responsabilidade da PGE, estará isenta do pagamento da taxa de R$ 36,41 (trinta e seis reais e quarenta e um centavos).
As certidões podem ser requeridas através do preenchimento de um formulário no site http://www.dividaativa.rj.gov.br/. O requerente poderá imprimir o documento em cinco dias úteis, prazo que deverá cair para três dias com o tempo.
Nenhum comentário:
Postar um comentário