Violência Contra a Mulher

Diga Não a Violência contra a MULHER

- rompam o silêncio frente à violência contra as mulheres
- utilizem outras maneiras, em vez da violência, para resolver conflitos

O caso de Gilmárcia Ferreira dos Santos

O caso de Gilmárcia Ferreira dos Santos

(conforme relato da advogada Simone C. Silva, da União de Mulheres de São Paulo)

Gilmárcia Ferreira dos Santos, de 28 anos, doméstica, nasceu em Minas Gerais na cidade de João Monlevade. Deixou dois filhos.

Ela era moradora de um conjunto habitacional em Itaquera, São Paulo, residência da qual era proprietária. Fazia trabalhos domésticos e por inúmeras vezes havia sido vítima de violência impetrada pelo companheiro, Rodrigo Pereira dos Santos.

As agressões eram de conhecimento público, fato que a aproximou das mulheres que residiam na região e a socorreram diversas vezes.

Tudo começou quando Gilmárcia foi morar com seu companheiro Rodrigo, ficou grávida e teve o filho. Durante um período de aproximadamente três anos ela viveu todo tipo de violência: psicológica, moral, física, doméstica e sexual.

Em uma das vezes em que foi agredida Gilmárcia, após ter sido socorrida, registrou um Boletim de Ocorrência. Mas no dia da audiência a família dele a obrigou a retirar a queixa ameaçando tirar-lhe a guarda de seu filho menor.

No período entre a queixa e a audiência, o agressor não mais a agrediu. Aguardou apenas a retirada da queixa para assassiná-la.

Rodrigo matou Gilmárcia no dia 19 de dezembro de 2001, com requintes de crueldade: esfaqueou, mordeu e a violentou com objetos, vassoura, faca etc.

Os vizinhos testemunharam e não se meteram na briga de marido e mulher, embora já conhecessem a periculosidade da relação.

No dia seguinte, no período da manhã, ele permaneceu no local, deu banho em Gilmárcia, uma vez que se encontrava em estado lastimável, e chamou uma vizinha dizendo que achava que Gilmárcia não estava bem. Na realidade ela estava morta, com parte do corpo mutilado e violado.

No dia 5 de maio de 2004 o caso iria ser levado a júri popular no Fórum da Penha, em São Paulo, mas o julgamento foi adiado em virtude de o réu ser considerado “indefeso”, isto é, sem representação judicial, uma vez que o advogado dele apresentou uma defesa breve (apenas 10 minutos) que foi considerada muito fraca e as testemunhas dele foram impugnadas.

Gestão comunista deve focar vida do povo

PCdoB disputará as eleições municipais de 2012 com candidatos á prefeito em vários municípios, inclusive capitais. Durante a última reunião do Comitê Central do Partido Comunista do Brasil, diversas pré-candidaturas foram definidas como prioridades do partido para o próximo ano.

O PCdoB promete elevar o nível do debate em torno das necessidades da população, o país vive atualmente um importante momento para o protagonismo político, principalmente, das mulheres comunistas.

“É um momento em que as mulheres se colocam na cena política com uma identidade pró-ativa e o PCdoB é um partido que se destaca dentro desse novo contexto de protagonismo das mulheres. Temos, proporcionalmente, a maior bancada federal de mulheres”. Alice Portugal Dep. Federal/BA.

O PCdoB enfrentará os graves problemas de mobilidade urbana, analfabetismo desemprego e capacitação de mão de obra. Entre os grandes diferenciais que uma administração comunista trará estão a redução das desigualdades sociais e o olhar atento para as necessidades da população. “Um partido oriundo do mundo do trabalho, com quase 90 anos de existência, e que tem sua digital impressa nas mais importantes lutas do povo tem que pegar as questões da vida das pessoas como elemento número um”, falou Alice Portugal.

Ao longo dos próximos meses, o PCdoB trabalhará, visando a construção de alianças e apoios que possam colaborar no desenvolvimento de um amplo projeto para todas as cidades onde o partido lançará candidatura própria.

Dentro do espírito que o PCdoB definiu no 7º Encontro Nacional Sobre Questões de Partido, está a construção de um partido do tamanho de nossas idéias. Essa construção de candidaturas nas principais cidades brasileiras se encaixa perfeitamente nesta intenção. É com esse espírito que estamos desenvolvendo nossa pré-candidatura. Temos a responsabilidade e a serenidade de nos colocarmos como uma candidatura da base aliada da presidente Dilma Rousseff.

Campos vem tendo graves problemas de mobilidade urbana, possui um cinturão de pobreza e o grande número de desempregados e de sub-empregados. Temos condições de oferecer alternativas para a cidade e focar naqueles que efetivamente mais precisam. O perfil de uma administração comunista será em primeiro lugar focar as pessoas. Precisamos de um verdadeiro mutirão educacional, de formação de mão de obra, de estrutura de emprego e de atração de investimentos. Um partido oriundo do mundo do trabalho, com quase 90 anos de existência, e que tem sua digital impressa nas mais importantes lutas do povo tem que pegar as questões da vida das pessoas como elemento número um.

Dilma amplia número de filhos para benefício do Bolsa Família

A presidente Dilma Rousseff assinou nesta quinta-feira (1) uma medida provisória (MP), que possui validade imediata independentemente de aval do Congresso, ampliando de três para cinco o número de filhos que poderão receber os chamados benefícios variáveis do programa Bolsa Família.

O anúncio do aumento do número de beneficiários faz parte do lançamento do projeto Brasil Sem Miséria, oficializado pela presidente e por ministros no Palácio do Planalto. Ao todo, a medida beneficiará 1,3 milhões de adolescentes.

Os benefícios do Bolsa Família são atualmente concedidos às famílias consideradas extremamente pobres, que recebem até R$ 70 mensais por pessoa, e as classificadas como pobres, cuja renda varia de R$ 70,01 a R$ 140 mensais per capita.

Para as famílias carentes com adolescentes de 16 e 17 anos frequentando a escola, o governo autoriza o pagamento de R$ 33 por adolescente, com benefício máximo de duas dessas cotas, ou seja, R$ 66.

Em todo o País, 11 milhões de famílias recebem apoio financeiro do governo federal neste programa. Atualmente os repasses do benefício variável são de R$ 22 pagos às famílias que tenham crianças e adolescentes de até 15 anos de idade.

Cada família pode receber até três benefícios dessa categoria, totalizando R$ 66. Com a nova MP, esse benefício será ampliado de três para cinco pessoas, totalizando R$ 110 como valor máximo.

Escolas sem Segurança em Campos II

Assalto nas escolas. As autoridades tem que ficarem mais atenta.
Na Escola Estadual João Pessoa mais uma vez teve três de seus alunos assaltados nesta manhã. A Policia Militar esteve no local por um breve momento.